Se você trabalha com operações logísticas ou serviços de transportes de alguma forma, já deve ter encontrado o CFOP 1353 em alguma nota fiscal, certo?
Esse é um código fiscal importante para registrar o transporte de mercadorias em situações específicas e, portanto, é essencial entendê-lo para garantir a conformidade fiscal.
Nesse conteúdo, vamos explicar o que ele significa, como funciona e quando utilizar. Continue a leitura para conferir!
O que é CFOP 1353?
O CFOP 1353 é o código fiscal utilizado para categorizar uma operação de compra de serviços de transporte por uma empresa comercial na nota fiscal.
Descrito como código de “aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial”, este CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) deve estar presente na nota fiscal para registrar as operações comerciais que envolvem o transporte de produtos.
Esse é um passo fundamental para manter a conformidade fiscal do seu negócio.
Quando usar o CFOP 1353?
Para entender como o Código Fiscal de Operações e Prestações 1353 funciona na prática, nada melhor do que conferir alguns exemplos, certo?
Imagine que você é proprietário de uma rede de supermercados. A sua empresa tem quatro unidades espalhadas pelo estado de São Paulo e você precisa contratar um serviço de transporte para abastecê-las.
Para categorizar essa operação na emissão de notas fiscais, você vai utilizar o código 1353.
Olha só esses outros exemplos:
- aquisição de serviços de transporte de cargas por e-commerce para entregas dentro do estado;
- contratação de transportadora por atacadista para receber produtos de seus fornecedores;
- aquisição de transporte por cooperativas para coletar a produção dos cooperados e levá-la até o armazém.
CFOP 1353 tem crédito de ICMS?
A opção de crédito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode ou não ser válida nas operações enquadradas no CFOP 1353. Isso vai depender da incidência do tributo sobre a nota fiscal emitida.
Quando não há incidência de ICMS sob a operação, também não há direito ao crédito. Essa aplicação de tributação pode variar de um estado para outro, por isso é importante conferir a norma da sua localidade.
CFOP 1353 ou 2353: qual utilizar?
Os códigos 1353 e 2353 categorizam a entrada de serviços de transporte no caso de estabelecimentos comerciais, mas há uma diferença importante entre eles: a localização dos serviços.
Se o transporte for realizado dentro do estado, o CFOP presente na nota fiscal deve ser o 1353. Agora se o serviço acontece fora do estado, o código utilizado para descrever a operação é o 2353.
Imagine o exemplo da rede de supermercados mais uma vez, mas dessa vez as unidades estão espalhadas por São Paulo e pelo Rio de Janeiro.
Ao contratar um serviço de transporte para levar mercadoria do seu centro de distribuição em São Paulo para as unidades do Rio de Janeiro, você deve emitir a nota fiscal com o código 2353.
Fica fácil se familiarizar com essa regra quando compreendemos como os códigos fiscais são definidos.
Vamos explicar: cada dígito dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações indica uma particularidade da operação representada.
Quando o código é iniciado pelo número 1, por exemplo, representa a entrada e a saída de uma mercadoria dentro do mesmo estado. Quando iniciado pelo número 2, o código indica um serviço interestadual.
Outros CFOPs relacionados ao 1353
Além do CFOP 2353, outros códigos também estão relacionados ao 1353 de alguma forma, normalmente ligados à aquisição de serviços de transporte realizados no mesmo estado. São eles:
- 1351: aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza;
- 1352: aquisição de serviço de transporte realizada por estabelecimento industrial;
- 1354: aquisição de serviço de transporte realizada por estabelecimento prestador de serviços de comunicação;
- 1355: aquisição de serviço de transporte realizada por estabelecimento gerador ou distribuidor de energia elétrica;
- 1356: aquisição de serviço de transporte realizada por produtor rural;
- 1360: aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte.
Caso os serviços sejam interestaduais, basta trocar o primeiro dígito do código fiscal de 1 para 2. Por exemplo, uma operação de aquisição de transporte por estabelecimento industrial em estados diferentes é categorizada pelo CFOP 2352.
A tecnologia como aliada em suas operações logísticas
Quando avaliamos uma operação logística de fora, nem imaginamos todas as etapas e trâmites necessários para que tudo flua corretamente, não é mesmo?
Só de conhecer os códigos fiscais, é possível ter uma pequena ideia de como a questão tributária por trás desse processo é complexa – sem contar as outras tarefas, como organização de estoque, entrada e saída de mercadorias e muito mais.
Diante da amplitude da cadeia logística, contar com o auxílio da tecnologia tem se tornado cada vez mais fundamental.
Os sistemas de gestão e as soluções de automação são verdadeiros aliados para otimizar cada fase, desde o recebimento de produtos até a entrega final.
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Conclusão
Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações, ou simplesmente CFOPs, podem parecer números perdidos na nota fiscal para quem não está familiarizado com eles, mas a verdade é que eles são peça chave para categorizar cada processo.
Com o código 1353, por exemplo, indica-se a aquisição de serviços de transportes realizada por estabelecimentos comerciais.
Como vimos neste conteúdo, isso significa que qualquer operação comercial envolvendo o transporte de mercadorias dentro do estado deve ter esse número em sua nota fiscal.
Na prática, conhecer os CFOPs é um grande passo para simplificar a emissão de notas e organizar toda a gestão fiscal do seu negócio.
Para otimizar ainda mais esse gerenciamento, não deixe de conferir o nosso conteúdo sobre manifesto fiscal, documento que regulamenta os produtos transportados no Brasil.
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