A insalubridade, definida pela exposição a condições que podem prejudicar a saúde dos trabalhadores, é uma realidade em muitos setores industriais, de construção e até em ambientes de escritório.
O reconhecimento e a classificação do grau de insalubridade são, assim, passos essenciais para qualquer organização que visa proteger seus colaboradores de riscos evitáveis e garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo.
Mas como ela é definida? Quais atividades são consideradas insalubres? Como calcular o valor adicional dos trabalhadores que operam nesse formato?
Continue lendo para descobrir!
O que é grau de insalubridade?
O grau de insalubridade é um conceito crucial no ambiente de trabalho, particularmente em setores onde os funcionários estão expostos a condições que podem prejudicar sua saúde a longo prazo.
Essa classificação serve para avaliar a intensidade e a duração da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, durante a realização de suas atividades laborais.
De acordo com a legislação brasileira, o grau de insalubridade é dividido em três categorias: mínimo, médio e máximo.
Cada uma reflete o nível de risco e a potencialidade de dano à saúde do trabalhador.
Como saber o grau de insalubridade de uma atividade?
A determinação do grau de insalubridade é feita por meio de uma avaliação técnica realizada por um profissional qualificado, geralmente um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho.
Ele considera as normas regulamentadoras e os limites de tolerância estabelecidos para diversos agentes nocivos.
Aqui estão os passos mais detalhados para saber o grau de insalubridade de uma atividade:
1. Realização de uma avaliação técnica
A avaliação deve ser conduzida por um profissional habilitado, como um engenheiro de segurança do trabalho ou um médico do trabalho.
Este profissional irá inspecionar o local de trabalho e avaliar a exposição dos funcionários a agentes nocivos. A avaliação inclui medições quantitativas de agentes como ruídos, produtos químicos, radiação, entre outros, utilizando instrumentos específicos e metodologias apropriadas.
2. Consulta às Normas Regulamentadoras (NRs)
O Brasil possui um conjunto de Normas Regulamentadoras que estabelecem os limites de tolerância para a exposição a diversos agentes nocivos.
Outra coisa que elas limitam são os procedimentos para classificação das atividades insalubres.
O profissional responsável pela avaliação deve referenciar estas normas para determinar se a exposição está acima dos limites permitidos e, consequentemente, se a atividade é insalubre.
3. Classificação conforme o grau de insalubridade
Se for constatada a exposição acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas NRs, a atividade será classificada como insalubre.
Como dito, os graus de insalubridade são categorizados em mínimo, médio e máximo, dependendo da intensidade e da duração da exposição aos agentes nocivos.
Esse adicional é calculado com base no salário mínimo e varia conforme o grau de insalubridade determinado: 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo — veremos melhor mais à frente.
4. Documentação e laudo técnico
Após a avaliação, o profissional deve elaborar um laudo técnico detalhando os métodos utilizados na avaliação, os resultados obtidos e a classificação do grau de insalubridade.
Este documento é essencial tanto para fins legais quanto para a implementação de medidas de controle e proteção aos trabalhadores.
5. Implementação de medidas de controle
Com base no laudo técnico, a empresa deve implementar medidas adequadas para reduzir ou eliminar a exposição aos agentes nocivos.
Isso pode incluir a modificação de processos, a adoção de equipamentos de proteção individual (EPIs), melhorias nas condições ambientais e treinamento dos funcionários sobre práticas de trabalho seguras.
6. Monitoramento contínuo
A insalubridade de uma atividade pode mudar com o tempo devido a mudanças nos processos de trabalho, introdução de novas tecnologias ou alterações nos regulamentos.
O que fazer, então?
Avaliações periódicas para garantir que as classificações de insalubridade permaneçam precisas e que as medidas de controle sejam eficazes.
Quais atividades são consideradas insalubres?
No Brasil, as atividades consideradas insalubres são regulamentadas pelas Normas Regulamentadoras (NRs), em especial a NR-15, que estabelece as atividades, operações e agentes insalubres, incluindo os limites de tolerância e as situações que causam prejuízo à saúde dos trabalhadores.
Entre elas, estão:
1. Exposição a agentes químicos
Isso inclui trabalhar com substâncias químicas nocivas em concentrações acima dos limites de tolerância estabelecidos, como solventes, ácidos, produtos de limpeza industrial, pesticidas, entre outros.
2. Exposição a agentes biológicos
Atividades que envolvem contato direto ou indireto com micro-organismos potencialmente infecciosos, como bactérias, vírus e fungos. Isso é comum em hospitais, laboratórios, serviços de coleta de lixo hospitalar, tratamento de esgoto e manipulação de carne crua, por exemplo.
3. Exposição a ruídos contínuos ou intermitentes
Trabalho em ambientes onde os níveis de ruído superam os limites de tolerância, como em fábricas com máquinas barulhentas, aeroportos, e indústrias de construção civil.
4. Exposição a temperaturas extremas
Atividades que exigem que os trabalhadores estejam expostos ao calor excessivo, como em fundições, siderúrgicas e fornos industriais, ou ao frio extremo, como em câmaras frigoríficas.
5. Trabalho sob condições hiperbáricas
Atividades realizadas sob pressões atmosféricas anormais, como mergulho profissional e trabalho em caixões pneumáticos.
6. Exposição a radiações ionizantes ou não ionizantes
Inclui trabalho com radiação X, ultravioleta, infravermelho e outras radiações que excedam os limites de exposição seguros. Isso é comum em hospitais (radiologia), indústrias de transformação e pesquisa científica.
7. Poeiras minerais
Trabalhos que expõem os operários a poeiras minerais nocivas, como asbesto, sílica e outros minerais, frequentemente encontrados em mineração e em indústrias de cerâmica.
8. Vibrações
Exposição a vibrações locais ou de corpo inteiro que possam causar danos à saúde, como o trabalho com martelos pneumáticos ou condução regular de veículos pesados em terrenos irregulares.
Como calcular o adicional de insalubridade?
O cálculo desse adicional é baseado no grau de insalubridade ao qual o trabalhador está exposto, que pode ser mínimo, médio ou máximo:
- Grau mínimo: 10% do salário mínimo vigente;
- Grau médio: 20% do salário mínimo vigente;
- Grau máximo: 40% do salário mínimo vigente.
É importante notar que o adicional deve ser calculado sobre o salário mínimo, mesmo que o salário do trabalhador seja superior.
Por exemplo, se o salário mínimo nacional é de R$1.000 e o trabalhador está exposto a condições de insalubridade de grau máximo, o adicional de insalubridade seria de R$400 por mês (40% de R$1.000).
Adicional de insalubridade e horas extras
Quando um trabalhador que recebe adicional de insalubridade faz horas extras, o cálculo dessas horas deve considerar também o adicional.
A fórmula para calcular as horas extras de um trabalhador que recebe insalubridade é a seguinte:
- Calcule o valor da hora normal (salário dividido pela quantidade de horas trabalhadas no mês);
- Some ao valor da hora normal o adicional de insalubridade dividido pela quantidade de horas trabalhadas no mês;
- Aplique o percentual de horas extras (geralmente 50% ou 100% sobre a hora normal) ao total do valor da hora já com o adicional de insalubridade.
Por exemplo, se o valor da hora normal é R$50 e o adicional de insalubridade por hora é R$20, uma hora extra a 50% custaria R$10,50 (R$70 x 1,5).
Adicional de insalubridade x adicional de periculosidade
Embora ambos os adicionais sejam destinados a compensar condições especiais de trabalho, eles se aplicam a situações diferentes:
- Adicional de Insalubridade é pago quando há exposição a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos, como ruídos, produtos químicos, radiação, entre outros;
- Adicional de periculosidade é concedido a trabalhadores que executam atividades com risco de morte, como trabalho com explosivos, eletricidade ou altura elevada.
Uma diferença importante é que o adicional de periculosidade é calculado com base no salário do empregado, não no salário mínimo, e é fixado em 30% sobre o salário total, sem considerar benefícios.
É importante destacar que um trabalhador não pode receber simultaneamente os adicionais de insalubridade e de periculosidade, devendo optar por um deles.
Dicas para proteger os colaboradores e mitigar riscos de atividades insalubres
Empresas que têm atividades consideradas insalubres devem adotar medidas rigorosas para proteger seus colaboradores e reduzir os riscos associados a essas atividades.
Vamos ver algumas formas de fazer isso!
1. Avaliação e monitoramento regular
Realize avaliações de risco regulares e detalhadas para identificar e quantificar os níveis de exposição a agentes nocivos.
Use essas informações para implementar ou ajustar medidas de controle adequadas. Monitoramento contínuo também é uma tarefa importante para garantir que as intervenções sejam eficazes e para detectar quaisquer novos riscos que possam surgir.
2. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Fornecer EPI adequado e garantir que os colaboradores sejam treinados em seu uso correto. Isso pode incluir máscaras, óculos de proteção, luvas, protetores auriculares, entre outros, dependendo do tipo de risco envolvido.
3. Melhorias no ambiente de trabalho
Modificar o ambiente de trabalho para torná-lo mais seguro, o que pode incluir melhor ventilação, instalação de barreiras físicas, redução de ruídos e controle de temperaturas extremas. Tais mudanças podem ajudar a reduzir significativamente a exposição a agentes insalubres.
4. Treinamento e conscientização
Promover programas de treinamento contínuos para educar os trabalhadores sobre os riscos associados às suas atividades, o uso correto de EPIs, e práticas de trabalho seguras. A conscientização é uma ferramenta poderosa para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
5. Desenvolvimento de políticas de saúde e segurança
Elaborar e implementar políticas de saúde e segurança que incluam diretrizes claras sobre como lidar com materiais perigosos, como responder a emergências e como relatar incidentes.
As políticas devem ser facilmente acessíveis a todos os trabalhadores e regularmente revisadas.
6. Programas de saúde ocupacional
Implementar programas de saúde ocupacional que incluam exames médicos regulares, avaliações de saúde e aconselhamento. Esses programas ajudam a monitorar a saúde dos trabalhadores e a identificar precocemente sinais de doenças relacionadas ao trabalho.
7. Rotatividade de tarefas
Adotar práticas de rotatividade de tarefas para limitar o tempo de exposição dos trabalhadores a condições insalubres. Alternar entre tarefas pode ajudar a reduzir a acumulação de exposição a riscos e a prevenir a fadiga.
8. Engajamento dos trabalhadores
Incluir os trabalhadores na elaboração e revisão das medidas de segurança é o último mas não menos importante passo.
Eles são os mais familiarizados com as condições de trabalho e podem oferecer insights valiosos sobre como melhorar a segurança e a eficácia das práticas adotadas.
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Conclusão
O entendimento e a implementação adequada das medidas de segurança e saúde são essenciais não apenas para cumprir com as obrigações legais, mas também para garantir o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.
E quando se implementam essas estratégias, as empresas cumprem suas obrigações legais ao mesmo tempo que também demonstram um compromisso genuíno com o bem-estar de seus colaboradores.
Resultado: um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
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