O que é Finimp? Tudo sobre o financiamento à importação

O Finimp, ou Financiamento à Importação, representa uma linha de crédito concedida a importadores brasileiros tendo em vista a cobertura parcial ou total de bens e serviços estrangeiros.

Este financiamento pode ser realizado tanto em uma instituição bancária nacional quanto estrangeira, em duas modalidades: Direta ou Repasse.

Neste artigo, explicamos o que é Finimp, como funciona, quais as condições para os importadores, seus benefícios, taxas de juros, entre outras informações essenciais sobre esse tipo de financiamento utilizado em importações.

Continue no artigo e tenha uma ótima leitura!

O que é Finimp?

Finimp, ou Financiamento à Importação, é uma linha de crédito utilizada por importadores brasileiros junto às instituições bancárias nacionais para o financiamento parcial ou total do bem ou serviço importado.

Esta modalidade de financiamento funciona em uma tríplice relação que conecta: importador nacional, exportador estrangeiro e instituições bancárias.

Por vezes, esta relação pode ser estendida, contemplando também um vínculo entre as instituições bancárias. Neste processo, a linha de crédito concedida ao importador é intermediada pela instituição bancária nacional.

Independente da relação, pelo Finimp o exportador estrangeiro recebe os valores diretamente da instituição bancária.

Assim, no financiamento à atividade importadora, os valores liberados podem parcial ou integralmente cobrir desde a mercadoria/serviço até as possíveis despesas com frete, armazenagem e demais aspectos de desembaraço aduaneiro.

Vale ressaltar, no entanto, que as condições, valores parciais ou totais liberados em crédito, e demais aspectos do financiamento são pactuados, em acordo e contrato, entre importador e banco de sua escolha.

Desse modo, são previstas duas modalidades do Financiamento à Importação: Direta ou Repasse. Confira a seguir as especificidades de cada uma.

Quais são as modalidades de financiamento?

Como vimos, o Finimp representa uma linha de crédito para o financiamento da atividade importadora de um agente do mercado brasileiro frente seus parceiros comerciais no estrangeiro.

Convencionalmente, as instituições bancárias que avaliam e concedem este crédito, disponibilizam duas modalidades de financiamento:  

• Modalidade Direta: instituição estrangeira concede a linha de crédito e realiza o pagamento do exportador também estrangeiro;
• Modalidade Repasse: instituição brasileira intermedia a transação com instituição estrangeira o financiamento, realizando o repasse ao exportador estrangeiro.

Requisitos para usar o Finimp em sua próxima importação

Essencialmente, o Finimp representa a aprovação e liberação de uma linha de crédito destinada ao financiamento de processos de importação realizados por brasileiros.

Desse modo, assim como em outros processos creditícios no setor bancário, um dos requisitos é a análise de crédito prévia do histórico de movimentações financeiras da empresa, robustez empresarial e reconhecimento das condições objetivas de adimplemento.

Além deste aspecto, preferencialmente o importador deve apresentar algum tipo de relação com a instituição bancária em que solicita o financiamento. Por exemplo, conta, bom histórico junto à instituição, entre outros aspectos.

Por fim, é essencial que no momento da solicitação da linha de crédito esteja, efetivamente, ocorrendo um processo de importação, contando com toda a documentação legal exigida.

Principais benefícios do financiamento à importação

Solicitar um financiamento destinado à importação apresenta um conjunto de vantagens objetivas aos importadores. Contudo, estes benefícios podem variar entre as instituições bancárias.

De modo geral, a liberação do crédito é acompanhada de condições vantajosas de pagamento como:

• Possibilidade de carência/prazo de 360 para início do pagamento;
• Financiamento parcial ou total da importação;
• Taxa de juros atrativas, a depender do comportamento dos mercados internacionais;
• A depender da instituição bancária, tributação nacional (IOF e IR) em condições especiais;
• Possibilidade de quitação do financiamento em período superior a 5 anos.

Vale ressaltar que, como determinado pelo Banco Central, “as importações pagáveis em prazos superiores a 360 dias estão sujeitas a registro no Banco Central do Brasil”.

Quais os juros do Finimp?

As taxas de juros praticadas nesta linha de financiamento variam a depender da modalidade contratada, assim como do país e das relações comerciais determinadas. Tomando como exemplo o CCB (China Construction Bank), a seguinte situação é identificada.

No caso do financiamento Direto, é passível a incidência de IOF com alíquota zerada, assim como IR sobre os juros fixado em 25%.

Já no caso da modalidade Repasse, as taxas de juros não são pré-determinadas no momento de contratação da linha de crédito. Convencionalmente, o cenário apresentado é:

• IOF principal de 0,38%, acrescido de 0,0041% a.d, sendo limitado a 1,5%.
• IR aplicado tendo em vista o sistema tributário do país de origem/domicílio do banco estrangeiro.

Quais bancos oferecem a linha de crédito?

Tendo em vista a natureza do financiamento e a estrutura operacional exigida para a liberação de crédito internacional, são poucas as instituições bancárias nacionais capazes de realizar este procedimento.

A lista inclui:

• Banco do Brasil;
• Bradesco;
• Itaú;
• Santander;
• Citibank;
• C6 Bank.

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Conclusão

Neste artigo você aprendeu sobre o que é Finimp, seu funcionamento, aplicabilidade e condições aplicadas à linha de crédito concedida a importadores brasileiros no financiamento de sua atividade aduaneira.

Como vimos, esta linha de crédito pode ser realizada em duas modalidades: Direta e Repasse. Na primeira, a instituição estrangeira concede o crédito e realiza o pagamento ao exportador, enquanto na segunda, uma instituição brasileira realiza a intermediação do processo.

Desse modo, as taxas de juros aplicadas também são diferentes entre as modalidades, com possibilidade de alíquota de IOF zerada e IR fixado em 25% no financiamento Direto. Em contraste, na modalidade repasse, tanto IOF quanto IR apresentam valores diferentes.

Por fim, vale lembrar que esta linha de crédito possibilita benefícios objetivos aos importadores, tais como condições atrativas de quitação do financiamento, repasse parcial ou total, assim como aplicação de taxas de juros especiais.

Gostou do artigo? Aproveite e saiba também quais as novas regras para a taxação de importações.