eSocial: Adequando as empresas à saúde e segurança no trabalho

Os eventos do eSocial foram divididos em fases diferentes para que o empregador envie as informações necessárias de acordo com o faturamento da empresa. Em relação à SST eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho), esses dados vão começar a ser repassados nos próximos anos de 2020 e 2021.

Dentro das organizações, o setor de RH é um dos principais, e com certeza vai ser uma das áreas mais impactadas pelas obrigações impostas pelo eSocial na segurança do trabalho. É por isso que estamos aqui para te ajudar a ficar por dentro desse assunto tão importante e que pode afetar diretamente os seus resultados.

O que é o eSocial?

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Pode ser definido como uma plataforma do governo que padroniza e unifica informações das empresas a respeito de seus colaboradores. Esse serviço também tem o objetivo de validar, armazenar e distribuir esses dados em escala nacional.

A meta do eSocial é facilitar o cumprimento das obrigações dos empregadores, garantir os direitos dos trabalhadores, diminuir o excesso de informações desnecessárias e repetidas e diferenciar sua postura entre empresas grandes e pequenas.

Alguns exemplos das informações sobre a rotina dos funcionários de uma empresa que podemos citar:

• Folha de pagamento;
• Férias;
• Aviso prévio;
• Vínculo empregatício;
• Ocorrência de acidentes de trabalho,
• Valor e desconto de contribuições previdenciárias.

Com esses dados organizados, fica significativamente mais fácil para os órgãos do governo fiscalizar e fazer cumprir as regras. Garantir a segurança e a saúde do trabalhador é um processo sério e trabalhoso, que precisa ser rígido para conseguir manter sua eficiência.

Medicina e segurança do trabalho com o eSocial

Em 2019, um dos tópicos mais importantes que você precisa ficar atento é a respeito da medicina, saúde e segurança do trabalho. Nessa modalidade também são exigidos o laudo PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Atestados de saúde ocupacional também são informações obrigatórias.

O Manual do eSocial pede também que o empregador envie as informações sobre o ambiente de trabalho do funcionário (condições de risco e insalubridade).

Em resumo, o eSocial dá acesso ao Ministério Público, Receita Federal e INSS para verificarem os dados sobre a saúde dos funcionários. Como a plataforma está sempre se atualizando, a comunicação entre as empresas e o governo fica mais fácil.

Soluções para se adequar ao eSocial

Dentro da sua empresa, você já teve dificuldades para organizar os processos de RH aos padrões da legislação de segurança do trabalho? Lacunas na integração do departamento de recursos humanos com as demais áreas da organização e problemas no envio das informações ao eSocial, são um ponto fraco do negócio que precisam ser corrigidos.

Com a ferramenta TAF (TOTVS Automação Fiscal), por exemplo, os eventos relacionados ao módulo de medicina e segurança do trabalho são enviados ao eSocial e a ferramenta faz a pré-validação, a transmissão dos dados, a apresentação de feedbacks sobre erros e divergências das informações e o controle de recibos.

Veja outros dos benefícios e praticidades alcançados ao adquirir uma solução de ERP que está 100% adequada e aderente às legislações brasileiras:

• Validação dos registros para o envio de dados ao eSocial;
• Gerenciamento dos cadastros essenciais para saúde e segurança;
• Administração das particularidades exigidas pelo eSocial;
• Agendamento automático de exames dos funcionários;
• Elaboração de prontuário médico do colaborador;
• Importação de resultados de exames,
• Relatórios de segurança, incluindo PPP (perfil profissiográfico previdenciário).

Outras funções do ERP para o RH

O software de gestão traz outras aplicações que são essenciais para sua empresa, como integração do RH com as áreas de contabilidade e financeira, acompanhamento da gestão de pessoas (desde recrutamento até análise de desempenho), gerenciamento automático de férias e folha de pagamento, controle de ponto eletrônico com escala e controle de horário.

O App “Meu RH” para dispositivos móveis traz mobilidade e independência ao gestor, pois pode ser acessado de qualquer lugar, através do celular ou tablet. Esse formato também proporciona maior autonomia para os seus funcionários, que podem administrar as próprias informações online e de forma descomplicada.

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