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EFD Contribuições - Nota Técnica relativa ao PERSE
A EFD Contribuições é um...
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DCTFWeb - Manual de Orientação Atualizado
A Receita Federal divulgou em seu portal a nova versão do manual da Declaração de Débitos e...
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ES - Regulamentado o uso da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
O estado do Espírito Santo publicou no dia 17 de fevereiro de 2025, o Decreto nº 5964-R, que ...
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Pará - Dispensa do Documento Fiscal para doações ás vitimas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul
O Governo do Estado do Pará publicou, em 17 de fevereiro de 2025, Decreto nº 4.481/25, ...
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ICMS - RO - Prazo excepcional para adesão e desistência ao ROT-ST
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) foi c...
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EFD ICMS/IPI - Prorrogado prazo de entrega em Piauí
A EFD ICMS/IPI - Escrituração ...
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SC - Dispensa de Documento Fiscal Complementar em operações internas
O documento fiscal complementar é utilizado para corrigir ou completar dados de uma nota fisca...
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e-Financeira - Módulo de Movimentação Financeira Anual reabilitado
A e-Financeira faz parte das obrigações que integram o Sistema Público de Escrituração Dig...
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Relatório de Transparência Salarial - 1º Semestre de 2025
O Relatório de Transparência Salarial foi instituído pelo MTE - Ministério do Trabalho e Em...
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Manual de Aprendizagem - 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego, realizou a atualização do Manual de Aprendizagem para o ...
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SC - ICMS - Prorrogação dos prazos devido situação de emergência
Devido a situação de emergência instaurado em algumas cidades de Santa Catarina por conta do...