Como já divulgado em nosso blog fiscal, recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a Nota Técnica 03/2023 com objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais. Na oportunidade, um dos ajustes realizados foi nas descrições de alguns códigos contidos na tabela de natureza de rendimentos.
Seguindo a mesma linha de apresentação de ajustes, no dia 26/09 foi disponibilizada, no Portal do SPED, republicação da Nota Técnica contendo alterações, agora, referente aos seguintes códigos de natureza de rendimentos:
15001 – Importâncias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição”;
15002 – Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição”.
Fonte: Portal do SPED
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