eSocial – Nota Técnica 14/2019

Última atualização em 18 junho, 2019

Foi publicado no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 14/2019 que altera layouts vigentes na versão 2.5, liberado também pacote atualizado dos XSD do leiaute.

Abaixo elencamos os Eventos e Regra das adequações realizadas :

Evento S-1000
Evento S-1200
Evento S-1250
Evento S-2200
Evento S-2206
Evento S-2299
Evento S-2300
Evento S-2399
Evento S-5003
Tabela 11
Regra_Caracter_especial

Observar as datas abaixo para implantação :
As adequações dos eventos S-1000, S-1200, S-1250, S-2200, S-2206, S-2399, S-5003, e a Regra_caracter_especial .

A data prevista para implantação : 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção)

Quanto ao novo campo no evento S1000, referente à indicativo de ME/EPP trata-se de uma implementação opcional que irá servir apenas para viabilizar o uso do módulo simplificado que ainda encontra-se em desenvolvimento pelo governo, portanto não há nenhuma urgência. Tal campo deverá estar setado com S pelas Empresas que desejarem utilizar apenas o módulo Simplificado sem a utilização de WS.

As adequações dos eventos S-1200 ( Grupo {infoComplCont}: alterada condição e Campo {dtAcConv}: alterada validação, S-2299 Campo {dtAcConv}: alterada validação, Evento S-2300 Campo {dtAdmCed}: alterada validação, e a Tabela 11: Código de Categoria [309]: alterados classificação tributária e tipo de lotação tributária.

Implantação imediata

Consulte na íntegra Nota Técnica nº 14/2019

Faça o download aqui Schemas XSD Versão 2.5

Fonte: Portal do eSocial

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