Plano Safra: o que é, importância, linhas de crédito e como ter acesso

Escrito por Equipe TOTVS
Última atualização em 12 janeiro, 2024

Você já ouviu falar do Plano Safra? Ele é um conjunto de medidas do governo federal que visa apoiar e financiar a produção agropecuária no Brasil, por meio de verbas de custeio e investimento.

Também abrange diversas linhas de crédito, programas e ações voltados para diferentes segmentos do setor rural, como agricultura familiar, médios produtores, cooperativas, agroindústrias, entre outros. 

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo o nosso artigo que separamos as principais informações sobre o Plano Safra, bem como a sua importância para o setor agrícola! 

Boa leitura!

O que é o Plano Safra?

O Plano Safra é um programa do Governo Federal criado em 2023 para fornecer recursos financeiros para todas as atividades e produções agrícolas brasileiras.

Ele é destinado para todos os produtores rurais pequenos e médios produtores, com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável da agropecuária, garantir a segurança alimentar da população, incentivar a inovação tecnológica e a geração de emprego e renda no campo. 

O Plano Safra é anunciado anualmente pelo governo, geralmente no mês de junho, e tem validade de um ano agrícola, que vai de julho a junho do ano seguinte.

Vale ressaltar que ele fomenta a produção rural brasileira e o maior incentivo financeiro para a área, pois foi anunciado com R$ 364 bilhões para médios e grandes produtores.

Como funciona o Plano Safra?

O Plano Safra oferece várias linhas de crédito, programa de apoio à agricultura familiar, assistência técnica, extensão rural, garantia de preços e comercialização.

Cada produtor recebe um volume diferente de recursos e taxas de juros, dependendo do tamanho da produção. Além disso, dá prioridade aos pequenos e médios produtores que têm dificuldade em conseguir crédito.

Assim, o Plano Safra é composto de acordo com a produção e o tamanho da propriedade e a atividade exercida, renda anual e tamanho da propriedade. 

Crédito de custeio e comercialização

Trata-se de uma modalidade de financiamento oferecida pelo Plano Safra para que os produtores possam financiar os custos com a produção agrícola, como aquisição de fertilizantes, sementes e insumos agrícolas.

O crédito de custeio possui taxas de juros subsidiadas pelo governo, com variação conforme os recursos utilizados para o financiamento e disponibilizado todos os anos.

O pagamento é estabelecido com o ciclo de produção de cada cultura e pode ser utilizado para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio e Produtor Rural) e o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que são alguns dos programas que têm o Plano Safra.

O Pronamp Custeio é destinado para produtores com renda anual de até R$ 2,4 milhões. Enquanto o Pronaf Custeio é destinado a agricultores familiares com renda bruta de até R$ 500 mil. 

Créditos de investimento

Com o crédito de investimento, os produtores podem investir em suas propriedades e aumentar a produtividade agrícola.

Assim, ele pode ser utilizado para construção e reforma, aquisição de máquinas  e equipamentos, recuperação de alguma área degradada, implantação de sistemas de irrigação, entre outras possibilidades.

O crédito de investimento também é dividido em linhas de crédito específicas para atender às necessidades de cada produtor.

Assim, como o crédito de custeio, o de investimento pode ser utilizado no Pronamp para impulsionar o turismo e a geração de emprego, além de incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas. 

Confira outras opções:

  • Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO): disponibiliza recursos para o  Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul;
  • Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Mulher: destinado a produtores de pequeno porte para financiar melhorias na propriedade rural;
  • Pronaf Jovem: são beneficiários entre 16 a 29 anos, que estudaram em escola técnica agrícola, que podem usar o direito para estrutura atividade de produção e transporte, por exemplo;
  • Pronaf B: destinado a produtores rurais com renda de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses, com prazo de pagamento de 2 anos;
  • Pronaf ABC + Agroecologia e Pronaf ABC + Bioeconomia: destinado a agricultores familiares que querem migrar para um modelo de produção mais ecológico ou que apresentem um projeto renovável para a propriedade.

Outras linhas de crédito

Além dos mencionados anteriormente, podemos citar outros programas e linhas de crédito para o Plano Safra. Confira:

  • Moderfrota: os produtores conseguem adquirir tratores, colheitadeiras, máquinas e equipamento, para reestruturação do maquinário agrícola;
  • Inovagro: financia a automação das instalações para os setores de avicultura, energia elétrica e pecuária, por exemplo;
  • Moderagro: destinado a construções, benfeitorias e ampliação para algumas atividades da propriedade;
  • Prodecoop: financia a modernização de sistemas produtivos, agroindustriais e de comercialização;
  • Procap Agro Giro: financia o capital de giro das cooperativas rurais e preservar a saúde financeira da propriedade;
  • Programa de Construção de Armazéns (PCA): destinado a projetos de construção, ampliação e reforma de armazéns para garantir a preservação dos produtos;
  • Proirriga: financia as melhorias de infraestrutura da propriedade rural, com foco nos sistemas de irrigação e equipamentos para a proteção do cultivo;

Quais são os juros dos recursos do Plano Safra?

As taxas de juros podem variar, sendo 8% ao ano de custeio e comercialização para os produtores que estão enquadrados no Pronamp e de 12% para os demais produtores.

Para investimento, as taxas de juros ficam entre 7% a 12,5% ao ano, conforme cada programa.

O Plano Safra 23/24

O Plano Safra 2023/2024 tem a vigência de um ano e começou em 1º de julho de 2023 e foi até a mesma data de 2024, sempre acompanhando o calendário de safras agrícolas no Brasil.

Para esse período, foram disponibilizados aproximadamente R$ 364,22 bilhões nas várias modalidades de crédito rural, considerado o maior plano safra da história. 

Para o custeio e comercialização foram destinados R$ 272,12 bilhões e para investimentos foram destinados R$ 92,1 bilhões.

O Pronamp e o Pronaf são alguns dos programas que têm o Plano Safra, entre outros recursos para todos os produtores e cooperados.

Como ter acesso ao crédito no Plano Safra?

O Plano Safra é oferecido por meio de linhas de crédito rural e programas específicos para atender às necessidades de cada produto, e os juros são determinados pelo Manual de Crédito Rural (MCR).

Para ter acesso ao crédito no Plano Safra, é preciso entrar em contato com uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil ou instituições bancárias privadas que ofereçam o crédito rural.

Imagine que Mateus precisa de uma linha de crédito do Plano Safra para ampliar a sua produção. Para isso, ele precisa seguir alguns passos:

  • identificar qual é o seu perfil de produtor rural: familiar, médio ou grande;
  • escolher o tipo de crédito mais adequado às suas necessidades, entre as modalidades de custeio, investimento, comercialização e industrialização;
  • apresentar um projeto técnico ou uma proposta simplificada de financiamento, de acordo com as normas do Banco Central e da instituição financeira escolhida;
  • comprovar a regularidade fiscal, ambiental e trabalhista, bem como a capacidade de pagamento e a garantia do empréstimo;
  • contratar o seguro rural, quando exigido pela instituição financeira ou pelo tipo de crédito;
  • assinar o contrato de financiamento e receber os recursos na conta indicada;
  • cumprir as obrigações assumidas no contrato, como aplicar os recursos conforme o plano de negócio, prestar contas do uso do crédito e pagar as parcelas em dia.

Um panorama sobre o setor Agro no Brasil

Você sabia que o setor agropecuário brasileiro é um dos mais importantes e dinâmicos da economia nacional, sendo responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB)? Esses dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de commodities agrícolas, como soja, milho, café, açúcar, carne bovina e frango. 

Além disso, o país possui uma grande diversidade de culturas regionais, como frutas, hortaliças, flores, mandioca, arroz e feijão, que abastecem o mercado interno e geram renda para milhões de agricultores familiares. 

Atualmente, o setor é adaptado às regiões tropicais, bem como para o cultivo de cada cultura, além de fazer uso de ferramentas tecnológicas para aumentar a produtividade e a rentabilidade.

Para você ter uma ideia, em 1977, o Brasil produziu aproximadamente 46 milhões de grãos. No entanto, na safra de 2022/2023, a produção aumentou para 300 milhões de grãos. Isso equivale a mais de 500% nos últimos 40 anos. Os dados são da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Vale ressaltar que junto com o avanço do agronegócio também aumentou a agricultura familiar. Ou seja, 40% da população depende dessa atividade, referente aos 70% de brasileiros que vivem no campo.

O setor agropecuário também é fundamental para a preservação ambiental e contribui para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. 

O desafio do setor agropecuário brasileiro é conciliar o aumento da produção e da produtividade com a sustentabilidade ambiental e social, buscando a inovação tecnológica, a qualidade sanitária, a segurança alimentar, a inclusão produtiva e a competitividade no mercado global.

Tecnologias TOTVS para o agronegócio

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Com ele, você tem controle na expansão de terras e aquisição de matérias-primas, insumos, sementes e fertilizantes, além do armazenamento adequado. Também pode fazer a apuração do pagamento de fornecedores, colaboradores e prestadores.

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Conclusão

Neste artigo, você percebeu que o Plano Safra é uma oportunidade para os produtores rurais ampliarem seus negócios, melhorarem sua produtividade e competitividade, e contribuírem para o desenvolvimento sustentável do país.

Também abordamos como ele funciona, como ter acesso e as linhas de créditos oferecidas, o que depende da propriedade, renda e necessidade de cada produtor.

Para finalizar, mostramos um panorama sobre o agronegócio no Brasil e como ele é importante para que os produtores consigam impulsionar as suas vendas e ampliar a sua produção.

Quer aprender mais sobre o assunto? Leia o nosso artigo sobre como ter mais eficiência em uma gestão rural!

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