Dentro das operações logísticas, o gerenciamento eficaz do tempo é fundamental e pode significar a diferença entre lucro e perda.
Um conceito que surge frequentemente neste contexto é “demurrage”, taxa aplicada pelo atraso na devolução de contêineres vazios aos portos ou locais designados após o período de tempo permitido.
Essa taxa serve como um incentivo para que os contêineres sejam movimentados de forma eficiente, evitando o congestionamento nos portos.
Nesse artigo, vamos explorar o que exatamente é demurrage, como as taxas são calculadas e a partir de quando começam a ser aplicadas.. Boa leitura!
O que é demurrage?
O termo “demurrage” refere-se às taxas cobradas quando um contêiner permanece no terminal portuário por mais tempo do que o permitido em seu contrato de frete.
Mas o que seria esse tempo permitido?
Geralmente chamado de “free time” ou, então, tempo livre, é o intervalo concedido para retirar o contêiner do porto após sua descarga do navio, sem custo adicional.
Após o término desse período, começam a ser cobradas as taxas de demurrage ao importador.
A ideia é compensar o terminal pelo espaço ocupado pelo contêiner além do tempo acordado, incentivando assim a rápida retirada dos contêineres e ajudando a evitar congestionamentos no porto.
Além disso, o demurrage serve como um mecanismo de planejamento e controle para que os terminais possam gerenciar melhor seus espaços e recursos logísticos.
Principais causas para a cobrança dessa penalidade
A cobrança de demurrage pode ser desencadeada por várias razões, muitas vezes relacionadas a atrasos operacionais ou administrativos.
Aqui estão algumas das principais causas para a aplicação dessa penalidade:
- Atrasos na liberação aduaneira: um dos motivos mais comuns para a ocorrência de demurrage é o atraso na liberação dos contêineres pela alfândega. Problemas com documentação, inspeções alfandegárias lentas ou irregularidades podem retardar significativamente o processo;
- Problemas com documentação: documentação incompleta ou incorreta pode atrasar processos administrativos necessários para a liberação do contêiner. Isso inclui erros ou omissões em documentos de importação ou exportação, faturas comerciais, ou listas de embalagem;
- Atrasos no transporte: dificuldades logísticas, como a falta de disponibilidade de caminhões e motoristas, problemas de agendamento para a retirada dos contêineres ou congestionamentos significativos no porto ou em suas proximidades, podem levar a atrasos na movimentação dos contêineres fora do terminal;
- Falhas de comunicação: falhas na comunicação entre armadores, agentes de carga, despachantes aduaneiros e transportadores podem resultar em descoordenação e, por consequência, na demora para retirar os contêineres dentro do prazo estipulado;
- Capacidade de armazenamento insuficiente: se o importador não tem espaço suficiente para armazenar os contêineres ou se houver um planejamento inadequado que resulte em acúmulo de contêineres no porto, as taxas de demurrage serão aplicada;
- Disputas financeiras ou comerciais: desacordos sobre pagamentos ou condições comerciais entre as partes envolvidas também podem resultar em atrasos na liberação dos contêineres.
Quando começa a contar a demurrage?
Existe um período mínimo justamente para permitir que o importador ou exportador organize a retirada do contêiner sem pressa e sem custos adicionais.
O tempo livre geralmente varia de acordo com:
- O contrato de transporte: diferentes linhas de transporte podem oferecer diferentes períodos de tempo livre, dependendo de suas políticas e do tipo de carga;
- O porto e a legislação local: alguns portos podem ter regras específicas que também influenciam a duração do tempo livre.
- Negociações específicas: em alguns casos, o tempo livre pode ser negociado como parte dos termos comerciais entre o exportador, o importador e o transportador.
Assim que o tempo livre expira, a contagem de demurrage começa.
A taxa é geralmente calculada por dia ou por semana, e cada dia que o contêiner permanece no terminal após o período de tempo livre acarreta custos adicionais.
Qual a diferença de demurrage e detention?
Demurrage e detention são termos usados no transporte marítimo para descrever taxas aplicadas por diferentes motivos, apesar de parecidos.
Demurrage, como já dito, refere-se às taxas cobradas quando um contêiner permanece dentro do terminal de importação além do tempo livre permitido após a descarga do navio.
Por outro lado, detention é a taxa cobrada quando um contêiner passa do tempo estipulado em um caso de exportação.
Ou seja: um diz respeito ao tempo do importador, enquanto a outra é sobre o tempo do exportador.
Como o demurrage é calculado?
A taxa de demurrage é especificada no contrato de transporte e geralmente é cobrada por dia. Ela pode variar dependendo do porto, da linha de navegação e das especificidades do contrato.
O custo diário é multiplicado pelo número de dias de atraso na retirada do contêiner.
Vamos imaginar um cenário em que um contêiner foi deixado no terminal portuário além do tempo livre permitido e agora está sujeito a taxas de demurrage.
Suponha que o tempo livre acordado no contrato de transporte seja de 5 dias e as taxas de demurrage sejam aplicadas a partir do sexto dia.
Aqui está um exemplo de como o demurrage poderia ser calculado:
- Tempo livre permitido: 5 dias
- Taxa de demurrage: R$ 100 por dia
- Número de dias excedidos: 3 dias
Custo total de demurrage seria 3 dias x R$100 por dia = R$300.
Um detalhe é: algumas linhas de transporte podem aplicar uma tarifa progressiva, em que a taxa aumenta conforme o número de dias de atraso se prolonga, incentivando a retirada rápida dos contêineres.
Como evitar o pagamento dessa taxa?
Evitar o pagamento de taxas de demurrage requer planejamento eficiente e uma gestão proativa das operações de importação e exportação.
Aqui estão algumas estratégias para minimizar ou eliminar esses custos:
- Planejamento e coordenação: certifique-se de que todos os documentos necessários para a liberação aduaneira estejam completos e corretos antes da chegada da mercadoria. Coordene com despachantes aduaneiros, agentes de carga e transportadoras para garantir uma transição suave e rápida;
- Monitoramento de prazos: fique atento ao período de tempo livre e às datas de chegada e saída dos navios. Utilize sistemas de gestão logística que ofereçam alertas e monitoramento em tempo real;
- Resolução rápida de pendências: trate imediatamente quaisquer pendências que possam surgir, como questões de documentação ou inspeções aduaneiras. Ter um contato direto e eficiente com os agentes envolvidos pode acelerar esses processos;
- Negociação de termos de frete: quando possível, negocie períodos de tempo livre mais longos com as transportadoras, especialmente se você antecipa atrasos ou tem um histórico de demurrage;
- Utilização de tecnologia: implemente soluções tecnológicas que otimizem o rastreamento e a gestão da cadeia de suprimentos, permitindo identificar e mitigar riscos de demurrage antes que eles ocorram.
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Conclusão
Ao entender completamente como a demurrage é calculada, as situações que levam à sua aplicação e as estratégias para evitá-la, as empresas podem economizar custos significativos.
Além disso, podem otimizar seus fluxos de trabalho e melhorar as relações com portos e transportadoras.
A implementação de práticas proativas de gestão, como o planejamento cuidadoso, a coordenação eficiente entre as partes envolvidas e a utilização de tecnologias avançadas são fundamentais para mitigar o risco de incorrer em demurrage.
Tudo isso contribui para uma cadeia de suprimentos mais ágil e responsiva, capaz de se adaptar às dinâmicas do comércio global.
E já que estamos falando de contêiner, que tal ler também sobre vistoria de contêiner: o que é, importância e como é feita?
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