Para que produtos químicos e materiais perigosos possam ser transportados, é essencial que existam maiores medidas de segurança, como é o caso de códigos de numeração.
Quando o assunto é facilitar esse transporte, o número ONU, ou o número de identificação da Organização das Nações Unidas (ONU), tem total relação com isso.
Mas qual é exatamente a sua utilidade? Como esse código deve ser utilizado? Como saber o número da ONU de um produto?
A seguir, entenda tudo sobre isso!
O que é o número ONU? Qual a sua função?
O número ONU nada mais é do que o código numérico atribuído a diferentes tipos de materiais perigosos — conforme os padrões definidos pela Organização das Nações Unidas.
Esses códigos são parte do sistema de classificação e rotulagem de produtos químicos perigosos. São amplamente adotados pelo mundo pois sua função é justamente garantir e padronizar a segurança no transporte e manuseio de substâncias perigosas.
Cada código numérico da ONU é único e indica um tipo ou grupo de substâncias perigosas, ajudando a identificar os riscos associados a elas, principalmente em relação a acidentes.
Um exemplo simples: o código ONU 1203 é usado para identificar o gás propano, frequentemente usado como combustível em cilindros de gás.
Em quais situações o número ONU é obrigatório?
Como sua função é identificar produtos químicos perigosos durante o transporte por terra, mar, ar ou ferrovia, o número ONU é obrigatório em documentos de transporte, como rótulos de embalagens e placas em veículos.
Todos os produtos químicos perigosos devem ser rotulados com ele, juntamente com outras informações de segurança, como símbolos de perigo e instruções de manuseio.
Além disso, fornecedores de produtos químicos perigosos são obrigados a fornecer fichas de segurança de dados (FSDS) que contêm informações detalhadas sobre os produtos.
Em situações em que é feita uma análise da incompatibilidade dos produtos, seja para transportar ou armazenar, o número também é essencial.
Como esse código deve ser utilizado?
No Brasil, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) é a responsável por estabelecer as regras para o transporte de substâncias perigosas nas estradas.
Ela segue, naturalmente, as diretrizes sugeridas pela ONU relacionadas ao Transporte de Materiais Perigosos, conforme detalhado no Regulamento Modelo do Orange Book.
Os produtos perigosos que são frequentemente transportados estão identificados em uma lista chamada “Relação de Produtos Perigosos”, que pode ser encontrada no Capítulo 3.2 da Resolução ANTT nº. 5.
Ao todo, existem nove classes, que, em sua maioria, se dividem em subclasses.
O uso do código, que é composto por quatro dígitos, exige que os veículos sejam devidamente identificados com painéis de segurança e também com os rótulos de risco.
Todas as regras para criar esses rótulos estão definidas na norma ABNT NBR 7500.
Vamos entendê-los?
Painel de segurança
O painel de segurança é uma placa retangular com lados laranja e pretos que mede 40 cm por 30 cm. Ele contém dois números importantes, que são o número de risco e o número ONU.
O número de risco no painel indica os possíveis perigos associados ao produto. O primeiro algarismo representa o risco principal, e o segundo, o risco secundário.
Se um número se repete, significa que o risco em questão é mais intenso. Logo abaixo do número de risco, encontramos o número ONU.
A lei determina que o painel de segurança seja colocado em 3 locais diferentes do veículo que transporta a carga: nas laterais, na parte de trás e na frente.
Mas por que em tantos lugares?
Isso é feito para que a identificação seja o mais visível possível e para garantir a segurança durante o transporte de substâncias perigosas.
Assim, qualquer pessoa em geral — seja motorista ou um fiscal — consegue ver facilmente qual é o nível de perigo desse item.
Rótulo de risco
O rótulo de risco indica que a carga consiste em produtos perigosos e envolve riscos.
Ele deve ser visível do lado de fora e contrastar com a cor de fundo ou ter uma borda que o destaque.
Também deve coincidir com a classe e subclasse de risco listadas nas normas. No geral, ele aparece como um quadrado inclinado em um ângulo de 45 graus (como um losango) e tem dimensões de 300 mm por 300 mm.
Número ONU de produtos x resíduos perigosos
A diferença entre os números ONU de produtos e resíduos perigosos reside principalmente no uso do termo “resíduo” e em algumas exceções específicas.
A tabela de números ONU para produtos perigosos e resíduos perigosos é, em grande parte, a mesma, mas com algumas distinções importantes:
- Definição de resíduos perigosos: são substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm ou estão contaminados por produtos sujeitos às regulamentações de transporte de produtos perigosos. Eles não são destinados a uso direto, mas sim para reciclagem, descarte, incineração ou outro processo de destinação final;
- Número ONU para resíduos: para resíduos perigosos, geralmente, os números ONU são os mesmos que os dos produtos perigosos. No entanto, existem algumas entradas específicas para resíduos na lista de números ONU, e a palavra “resíduo” é adicionada ao nome apropriado para embarque. Por exemplo, “Borracha” como produto perigoso e “Borracha Resíduo” como resíduo perigoso podem ter códigos ONU diferentes;
- Entradas específicas para resíduos: a lista de códigos ONU inclui algumas entradas específicas para resíduos, como “resíduos têxteis, úmidos” ou “embalagens vazias, não limpas”. Essas entradas são criadas para abranger resíduos comuns e identificar seus riscos específicos;
- Enquadramento em entradas gerais: quando um resíduo não se encaixa em uma das entradas específicas de resíduos na lista de números ONU, ele pode ser enquadrado em qualquer outra entrada, desde que o nome apropriado para o embarque seja precedido pela palavra “resíduo”.
A principal distinção, portanto, está na forma como os resíduos são identificados na lista de números da ONU, que inclui entradas específicas para resíduos e o uso da palavra “resíduo” antes do nome apropriado para o embarque.
Quais documentos exigem que o número da ONU seja informado?
Existem dois documentos que exigem que o número da ONU seja informado: a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e o documento fiscal.
No primeiro caso, códigos e classificações de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais para transporte, seja qual for o modal, devem ser registrados na seção 14 da ficha.
No segundo, o número ONU é uma das várias informações que precisam estar presentes, junto com o Nome Apropriado para Embarque, o número da classe de risco principal e subclasse, o número da classe ou da subclasse de risco subsidiário, o grupo de embalagem.
Como saber o número da ONU de um produto?
Em muitos casos, o número da ONU pode ser encontrado na embalagem do produto ou em seu rótulo, bem como outros dados de segurança, além do painel de sinalização (se estiver em transporte).
Se o produto é adquirido comercialmente, o número ONU está sempre na seção que contém as informações de identificação do produto transportado da FISPQ.
Tabela com os principais números ONU
Os números ONU são muitos, conforme mostra esta lista. Empresas que atuam no transporte de produtos perigosos devem saber todos os códigos correspondentes aos materiais envolvidos. Alguns exemplos dos principais números são:
Número ONU | Substância |
1616 | Acetato de chumbo |
1001 | Acetileno |
1170 | Álcool etílico |
1219 | Álcool isopropílico |
1114 | Benzeno |
1361 | Carvão |
1362 | Carvão ativado |
1075 | Gás liquefeito de petróleo (GLP) |
1223 | Querosene |
1661 | Nitroanilina |
1294 | Tolueno |
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Conclusão
A presença do número ONU em documentos, rótulos e placas facilita a resposta a emergências e melhora a segurança pública.
E isso acontece justamente porque é essa codificação que consegue padronizar as informações sobre produtos perigosos.
Garantir o uso correto desses números é essencial para a segurança e o cumprimento das regulamentações.
Agora que você entende tudo sobre esse código, que tal seguir lendo os conteúdos do nosso blog sobre gestão logística?
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