Você sabe o que é o TRIC ou Transporte Rodoviário Internacional de Cargas? Ele é o serviço de transporte de mercadorias entre países por meio de rodovias.
Esse tipo de transporte é muito utilizado na América do Sul, onde há uma rede rodoviária integrada entre os países do Mercosul e outros países vizinhos.
O Transporte Rodoviário Internacional de Cargas pode proporcionar flexibilidade de rotas e horários, a possibilidade de transportar cargas fracionadas ou completas, e a facilidade de adaptação às necessidades dos clientes.
Para que você entenda tudo sobre o assunto e como ele é importante para o transporte de cargas para outros países, elaboramos este artigo com as principais informações sobre o tema.
O que é TRIC (Transporte Rodoviário Internacional de Cargas)?
Trata-se de uma autorização que as transportadoras nacionais precisam para atuar no transporte internacional de cargas na América do Sul.
Ele é um tipo de acordo entre os países da América do Sul, como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e que contempla o transporte rodoviário entre todos esses países.
O objetivo dele é aumentar o comércio, cultura e turismo, além de garantir a segurança entre os países envolvidos no transporte de produtos.
Todas as regras sobre os transportes internacionais entre os países da América do Sul são disponibilizadas no portal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — inclusive, de acordo com o Setcesp, a ANTT aprovou esse ano um novo normativo que contribui para a modernização e desburocratização do TRIC.
Imagine que Eduardo é um empresário que quer expandir seus negócios para outros países da América do Sul. Ele tem uma empresa de produtos alimentícios e quer exportar seus produtos para o mercado externo.
Para isso, ele precisa usar o TRIC, que é um sistema de transporte que permite o trânsito de mercadorias entre os países membros do Mercosul.
O TRIC é regulamentado por um acordo entre os países do bloco, que estabelece as normas, os procedimentos e os documentos necessários para a realização do transporte.
Eduardo precisa seguir alguns passos para usar o TRIC, como:
- Obter o Registro de Exportador e Importador (REI) junto à Receita Federal do Brasil, que é um cadastro obrigatório para quem realiza operações de comércio exterior;
- Contratar uma empresa transportadora habilitada para operar no TRIC, que deve possuir o Certificado de Habilitação ao Transporte Internacional (CHTI) emitido pela ANTT;
- Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) referente à mercadoria a ser exportada, que deve conter as informações sobre o produto, o valor, o peso, a origem, o destino e o transportador;
- Providenciar os demais documentos exigidos pelos países de destino e de trânsito, conforme a natureza da mercadoria e as normas vigentes em cada país.
- Acompanhar o transporte da carga até a entrega ao importador, mantendo-se informado sobre o status da operação e eventuais problemas ou imprevistos que possam ocorrer.
Seguindo esses passos, Eduardo aproveita as vantagens desse sistema de transporte, como a rapidez, a segurança, a redução de custos e a integração regional.
Entenda a Licença Originária e a Licença Complementar
Para que a transportadora possa operar legalmente com o transporte internacional de cargas, é necessária a Licença Originária no Brasil e a Licença Complementar no país de destino: ambas licenças outorgadas pela ANTT.
A Licença Originária autoriza a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de carga para o país estrangeiro, enquanto a Licença Complementar é a autorização que o país de destino concede para o país que possui a Licença Originária.
Como conseguir a habilitação no TRIC?
Para conseguir a habilitação no TRIC, é preciso que a transportadora que queira operar com o transporte internacional obtenha a Licença Originária no Brasil e, depois, a Licença Complementar no país de destino.
Assim, após a comprovação das licenças junto à ANTT, a transportadora poderá fazer os serviços de transporte internacional.
Os procedimentos estão regulamentados por meio da Resolução ANTT nº 1.474, de 31 de maio de 2006.
Documentos essenciais para o transporte internacional de mercadorias no Mercosul
Você sabia que 91,6% das empresas utilizam o modal rodoviário para transportar mercadorias para a exportação, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI)?
No entanto, ele fica em terceiro lugar como meio de transporte de mercadorias até os países de destino das exportações, com aproximadamente 18,7%.
Assim, o primeiro lugar é para o transporte marítimo com 57,4% e o segundo para o aéreo com 23,2%.
Independentemente de qual tipo de transporte é utilizado para o transporte de cargas, existem alguns documentos essenciais que a transportadora precisa possuir para garantir a segurança das mercadorias e conseguir transportá-las.
Confira a seguir:
MDF-e
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) reúne as informações dos documentos fiscais relativos à carga transportada, como:
- Notas fiscais eletrônicas;
- Conhecimentos de transporte eletrônico;
- Declarações de importação ou exportação.
Ele funciona como um registro das mercadorias em trânsito e é indispensável para as empresas que prestam serviços de transporte, bem como estão em conformidade com a legislação fiscal e tributária.
CT-e
O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento que identifica as mercadorias e possui os dados essenciais sobre toda a operação. Ele deve ser emitido pela transportadora e constar as seguintes informações:
- Nome do destinatário;
- Informações sobre a mercadoria, como quantidade, valores, descrição, volume, entre outros;
- Ponto de liberação do veículo;
- Data em que a carga foi entregue ao transportador.
Além disso, é o documento fiscal que comprova a prestação do serviço de transporte de cargas, seja ele rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário ou dutoviário.
MIC
O Manifesto Internacional de Cargas (MIC) é o documento que precisa ser apresentado na alfândega e permite que os produtos sejam transportados. Assim, eles passam a ter a nacionalidade do país de destino.
Caso ocorra algum imprevisto, os produtos serão tratados como produto nacional e de acordo com o país em que estão localizados.
Ele identifica a carga a bordo do veículo transportador, contendo os dados do transportador, do veículo, da rota, dos embarcadores e dos destinatários das mercadorias.
DTA
A Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) é uma modalidade que permite o transporte de produtos, por meio do controle aduaneiro de um ponto alfandegado para outro, sem pagamento de tributos ou cumprimento de obrigações administrativas.
Assim, os produtos podem ser desembaraçados em outro terminal alfandegário e não no ponto de entrada, o que diminui os custos com frete.
Outros
Dependendo do tipo e da origem ou destino da carga, podem ser exigidos outros documentos. Confira:
- Packing list ou romaneio;
- Certificado de origem;
- Licenciamento de importação;
- Comprovante de embarque;
- Declaração de importação;
- Nota fiscal;
- Fatura comercial.
Esses documentos são essenciais para garantir a segurança, a legalidade e a agilidade do transporte internacional de mercadorias no Mercosul, facilitando o comércio entre os países membros e associados.
Como consultar veículos habilitados pela ANTT ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas?
Para garantir segurança e regularidade nas operações de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres mantém um cadastro de veículos habilitados para essa atividade.
Consultar essa lista é fundamental para verificar a conformidade dos veículos e assegurar que a transportadora escolhida cumpre com todos os requisitos legais.
Para verificar veículos habilitados no TRIC, basta acessar o site oficial da ANTT, na seção de consulta de veículo internacional.
Ao clicar em acesse o sistema, o site vai redirecionar o usuário à página do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, que abre a busca aos veículos (nacionais e estrangeiros), habilitados pela Agência para fazer esse tipo de transporte.
Aqui, basta informar a placa do veículo para fazer a consulta.
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Conclusão
Neste artigo, você entendeu sobre a TRIC e as licenças necessárias para o transporte de carga internacional. Além disso, ainda abordamos sobre os principais documentos que são necessários para o transporte.
Também explicamos a importância de um seguro de cargas internacional que garante a segurança do trajeto até a mercadoria chegar ao seu destino. Com isso, é possível evitar prejuízos com acidentes, furtos ou roubos de carga.
Agora que você já sabe o que é TRIC que tal continuar aprendendo? Recomendamos a leitura do nosso artigo sobre movimentação de cargas!
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