Entenda como funciona o adiantamento salarial e quais vantagens ele oferece

O adiantamento salarial é uma prática cada vez mais valorizada no mercado de trabalho, tanto pelos colaboradores quanto pelas empresas. 

Essa modalidade permite que os funcionários recebam parte de seus vencimentos antes do fechamento do mês, auxiliando no equilíbrio financeiro e em situações emergenciais. 

Mas como funciona o adiantamento salarial? É obrigatório para todos os empregados? Quais são as vantagens e as regras aplicáveis? 

Neste conteúdo, você entenderá como a medida se aplica no dia a dia, quais são suas condições legais e como calcular corretamente esse benefício. Além disso, exploraremos os principais benefícios da prática para os colaboradores e para as empresas. Acompanhe!

O que é adiantamento salarial?

O adiantamento salarial é a prática de antecipar uma parte do salário do funcionário antes da data oficial de pagamento. Ou seja, este benefício permite que os colaboradores tenham acesso a uma parcela de seu vencimento antes do fim do mês.  

É uma prática que promove flexibilidade financeira, e sua aplicação pode ser ajustada às políticas internas da empresa, desde que respeite as legislações trabalhistas vigentes. 

Ela pode variar de empresa para empresa, tanto em termos de percentual quanto na frequência com que é oferecido.

Além da flexibilização, o adiantamento também pode ajudar os colaboradores a evitarem endividamentos, como veremos adiante. 

Esta prática é regulamentada indiretamente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, pois a lei apenas oferece uma base legal para sua implementação. 

E é dessa base legal que nasce a pergunta: o adiantamento salarial é obrigatório?

O adiantamento salarial é obrigatório?

Não, o adiantamento salarial não é obrigatório por lei. Contudo, ele pode ser um direito do trabalhador caso esteja previsto no contrato de trabalho, convenção coletiva ou política interna da empresa. 

De acordo com o artigo 468 da CLT, qualquer alteração nas condições de trabalho que prejudique o funcionário — como a suspensão do benefício previamente acordado — pode ser considerada inválida. Veja:

Art. 468 – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

Por isso, é fundamental formalizar as condições de adiantamento e garantir que todos os envolvidos estejam cientes.

Vamos ver então como funciona o pagamento do adiantamento salarial?

Como funciona o adiantamento salarial?

O funcionamento é relativamente simples. Geralmente, as empresas estabelecem uma data fixa no mês para realizar a antecipação, que pode variar entre 30% a 40% do salário do colaborador. Este valor é descontado do pagamento final do mês. 

A base legal para o desconto está prevista no artigo 462 da CLT:

Art. 462 – Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

O cálculo do adiantamento deve ser feito com base no valor bruto do salário, excluindo-se possíveis descontos como INSS e Imposto de Renda. 

A legislação trabalhista permite esse tipo de prática, mas é essencial que a empresa tenha uma política clara e bem definida para evitar mal-entendidos. E quais são as regras e pontos importantes para se ter em mente?

• A prática do adiantamento geralmente ocorre mensalmente, mas isso pode variar conforme o acordo entre empresa e funcionário;
• Apesar de não haver obrigação legal, as condições do adiantamento devem estar claras no contrato de trabalho ou na política interna da empresa;
• O pagamento do adiantamento deve ser registrado em folha de pagamento, respeitando os princípios de transparência e controle financeiro;
• É necessário estabelecer um sistema de solicitação e processamento do adiantamento, que pode ser feito por meio de uma plataforma digital de RH ou diretamente com o departamento responsável;
• A empresa deve ter um fluxo de caixa adequado para suportar os adiantamentos salariais. Essa prática deve ser cuidadosamente planejada para não comprometer a saúde financeira da organização;
• A empresa deve comunicar de forma transparente as políticas de adiantamento para todos os colaboradores. Isso inclui informar sobre os percentuais de adiantamento, a frequência de pagamento, os prazos e as possíveis deduções. 

A implementação de um sistema automatizado para o cálculo e pagamento do adiantamento pode facilitar esse processo, garantindo precisão e eficiência.

Todos os funcionários têm direito a este benefício?

Não necessariamente. A concessão do adiantamento salarial pode variar de acordo com a política de cada empresa, então nem todos os funcionários são necessariamente elegíveis para o benefício. 

Algumas empresas podem restringir a antecipação de salário a colaboradores com contrato de trabalho formalizado sob o regime CLT. Outras oferecem o benefício também para contratos temporários ou estagiários.

Existem organizações que adotam critérios específicos para a concessão do adiantamento, como o tempo de serviço, o cargo ocupado e o desempenho do colaborador. 

Por exemplo, uma empresa pode optar por oferecer o benefício apenas para funcionários que tenham completado seis meses de trabalho ou mais. Além disso, a atencipação pode ser um benefício opcional, onde o colaborador precisa solicitar a antecipação, conforme suas necessidades.

O importante é que a política de antecipação de salário seja transparente e comunicada claramente a todos os colaboradores, para garantir que todos entendam quem tem direito ao benefício e em quais condições.

E quando o funcionário perde o direito do adiantamento salarial? Isso pode ocorrer em situações como:

• Quebra de acordos prévios entre empregado e empregador;
• Faltas injustificadas que comprometam o cálculo do salário proporcional.

Diante de tantos cenários, mais uma vez reforçamos que não basta saber como funciona o adiantamento salarial, mas sim estabelecer uma política transparente, clara e amplamente comunicada aos colaboradores.

Quantos dias trabalhados dão direito ao adiantamento salarial?

O número de dias trabalhados que dá direito ao adiantamento pode variar de acordo com a política da empresa. Em geral, a antecipação de salário é concedida na metade do mês, considerando aproximadamente 15 dias trabalhados. 

Por exemplo, se o funcionário trabalha de segunda a sexta-feira, o adiantamento pode ser calculado com base nos primeiros 15 dias úteis.

Essa prática visa proporcionar um equilíbrio entre o início e o final do mês, ajudando os colaboradores a gerenciarem suas finanças de maneira mais eficaz. 

Por outro lado, algumas organizações podem optar por diferentes períodos de adiantamento, como a cada duas semanas ou até mesmo semanalmente, dependendo da necessidade dos colaboradores e das condições financeiras da organização. 

Se você está com dúvidas para determinar o número de dias trabalhados que dão direito ao adiantamento, considere os seguintes fatores:

• Data de pagamento dos salários;
• Fechamento da folha de pagamento;
• Políticas internas de recursos humanos. 

Essa prática visa garantir que o valor a ser adiantado corresponda de forma justa ao trabalho realizado até aquele momento. 

No entanto, é sempre recomendável que as empresas estabeleçam diretrizes internas claras, considerando a jornada de trabalho e os contratos de seus colaboradores.

Seja como for, a clareza e a comunicação eficaz dessas informações são fundamentais para evitar mal-entendidos e garantir que todos os colaboradores estejam cientes de suas opções.

As vantagens da antecipação de salário

A antecipação de salário traz diversos benefícios tanto para os colaboradores quanto para a empresa. 

Ao proporcionar essa flexibilidade financeira, as empresas podem melhorar a satisfação e a produtividade de seus funcionários, além de fortalecer a relação de confiança e lealdade.

A seguir, exploramos os principais ganhos para cada parte envolvida.

Para os colaboradores

Para os colaboradores, a antecipação de salário pode ser uma solução fundamental em momentos de emergência financeira ou para cobrir despesas inesperadas. 

Ele oferece maior flexibilidade na gestão do orçamento pessoal, permitindo um alívio em situações de necessidade imediata. Ao ter maior controle sobre suas finanças, o profissional pode evitar situações de endividamento e promover uma gestão financeira mais equilibrada. 

Além disso, pode ajudar a evitar o uso de crédito com juros altos, como empréstimos ou cartões de crédito, contribuindo para uma melhor saúde financeira.

Em casos de despesas inesperadas, como emergências médicas ou reparos em casa, o adiantamento pode ser um recurso essencial para evitar transtornos financeiros. 

Além disso, essa prática pode aumentar a sensação de segurança e bem-estar dos funcionários, melhorando sua qualidade de vida e seu desempenho no trabalho.

Para a empresa

Para a empresa, a prática de oferecer antecipação de salário pode resultar em colaboradores mais satisfeitos e motivados, o que, por sua vez, pode levar a um aumento na produtividade e na lealdade à organização. 

Funcionários que se sentem apoiados tendem a ter um desempenho melhor e a se engajar mais em suas atividades. 

Além disso, essa prática pode ser um diferencial competitivo no mercado de trabalho, atraindo talentos e melhorando a reputação da empresa. De igual maneira, esse tipo de benefício financeiro ajuda na retenção de talentos, diminuindo custos relacionados ao turnover.

Empresas que oferecem adiantamento salarial demonstram preocupação com o bem-estar financeiro de seus colaboradores, o que pode fortalecer a cultura organizacional. 

A prática de antecipar o salário também pode reduzir o absenteísmo e o turnover, uma vez que colaboradores mais satisfeitos e financeiramente estáveis tendem a se ausentar menos e a permanecer por mais tempo na organização. 

Além disso, a oferta de adiantamento pode ser usada como uma estratégia de employer branding, destacando a empresa como um local de trabalho que valoriza e cuida de seus funcionários.

Adiantamento salarial pode ter desconto?

Sim, o adiantamento salarial pode ter desconto. Além de obedecer às políticas da empresa, os descontos precisam respeitar as regras trabalhistas. 

Conforme já mencionado, de acordo com o artigo 462 da CLT, é vedado qualquer desconto salarial que não tenha sido autorizado previamente pelo colaborador, salvo em casos previstos por lei.

Em geral, os descontos são aplicados no pagamento final do mês, e podem incluir contribuições obrigatórias como INSS e Imposto de Renda. É importante que a empresa esclareça quais descontos serão aplicados no adiantamento para evitar surpresas e garantir a transparência do processo.

Os descontos no adiantamento podem variar dependendo do percentual antecipado e dos benefícios oferecidos pela empresa. 

Por exemplo, se um colaborador recebe um adiantamento de 40% do salário bruto, os descontos aplicáveis podem incluir proporcionalmente as contribuições previdenciárias e fiscais. 

Além disso, outros descontos que normalmente seriam aplicados no pagamento mensal, como planos de saúde ou empréstimos consignados, podem também ser considerados.

Além dos descontos obrigatórios, é possível que a empresa adote uma política de descontos específicos para o adiantamento, como a dedução de faltas não justificadas ou outras penalidades previstas em contrato. 

Por isso, é crucial que a empresa tenha uma política de descontos bem definida e comunicada aos colaboradores, garantindo clareza e evitando mal-entendidos.

Leia também: Desconto INSS: confira os valores descontados do salário

Como fazer o cálculo do adiantamento salarial?

O cálculo do adiantamento salarial é feito com base no salário bruto do colaborador, sem considerar os descontos obrigatórios. 

Por exemplo, se um funcionário recebe um salário bruto de R$ 3.000,00 e a empresa oferece um adiantamento de 40%, o valor antecipado será de R$ 1.200,00. Este valor será descontado do pagamento final do mês. 

Empresas podem usar sistemas de gestão de recursos humanos para automatizar esse processo e garantir precisão.

O cálculo pode ser feito de forma simples seguindo os seguintes passos:

1. Determine o percentual de adiantamento: a empresa deve definir um percentual padrão para o adiantamento, que pode variar entre 30% e 40% do salário bruto;
2. Calcule o valor bruto do adiantamento: multiplique o salário bruto pelo percentual definido, como no exemplo acima;
3. Aplicação dos descontos: embora o adiantamento seja calculado com base no valor bruto, é necessário considerar que o valor final do pagamento será ajustado com os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, no fim do mês.
4. Processamento do pagamento: o valor do adiantamento deve ser processado e pago na data estabelecida pela empresa, sendo posteriormente descontado do salário final do mês.

Utilizar sistemas de gestão de recursos humanos, como os oferecidos pela TOTVS, pode facilitar o cálculo e o processamento da antecipação de salário. 

Esses sistemas garantem precisão nos cálculos e eficiência na gestão dos pagamentos, evitando erros e garantindo a satisfação dos colaboradores.

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Conclusão

O adiantamento salarial é uma prática estratégica que beneficia tanto os colaboradores quanto as empresas. 

Além de promover maior equilíbrio financeiro e atender a demandas emergenciais, ele reforça a confiança e o engajamento dos funcionários. Para as empresas, é uma oportunidade de fortalecer a relação com a equipe e reduzir a rotatividade.

No entanto, é necessário reforçar que a implementação dessa prática requer planejamento e transparência. Seguir as regras trabalhistas e investir em tecnologias que otimizem o processo são passos essenciais para colher os melhores resultados.

Conheça também como é feito o adiantamento do décimo terceiro salário!